Questões de Provas e ConcursosConstitucional - Controle de Constitucionalidade
O que é controle de constitucionalidade?
- A
Análise da adequação das leis e atos normativos à Constituição
- B
Verificação da constitucionalidade de tratados internacionais
- C
Avaliação do desempenho dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário
- D
Fiscalização das atividades administrativas do Estado
O que é o controle difuso de constitucionalidade?
- A
É o controle exercido por todos os órgãos do Poder Judiciário
- B
É o controle exercido exclusivamente pelo STF
- C
É o controle exercido somente em âmbito administrativo
- D
É o controle exercido pela população através de ações populares
O que é controle difuso de constitucionalidade no Direito Constitucional?
- A
É o controle de constitucionalidade realizado somente pelo STF
- B
É o controle de constitucionalidade realizado por qualquer juiz ou tribunal
- C
É o controle de constitucionalidade que pode ser exercido ex officio ou mediante provocação
- D
É o controle de constitucionalidade realizado por via de ação direta
O que é o controle difuso de constitucionalidade no Direito Constitucional brasileiro?
- A
É a verificação de constitucionalidade realizada por qualquer juiz ou tribunal no julgamento de um caso concreto
- B
É a verificação de constitucionalidade realizada apenas pelo STF sobre normas abstratas
- C
É a verificação de constitucionalidade realizada pelo Presidente da República
- D
É a verificação de constitucionalidade realizada pelo Congresso Nacional
O que é o controle de constitucionalidade no Direito Constitucional?
- A
É a verificação da conformidade de uma norma ou ato com a Constituição
- B
É a verificação da adequação de uma norma ou ato com a legislação infraconstitucional
- C
É a fiscalização da execução das leis pelo Poder Executivo
- D
É a supervisão do cumprimento dos deveres do Estado pelos cidadãos
O que é o controle difuso de constitucionalidade no Direito Constitucional?
- A
É o controle de constitucionalidade exercido exclusivamente pelo STF
- B
É o controle de constitucionalidade exercido por todos os órgãos do Poder Judiciário
- C
É o controle de constitucionalidade exercido exclusivamente pelo Congresso Nacional
- D
É o controle de constitucionalidade exercido pela sociedade civil
O que é ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Direito Constitucional brasileiro?
- A
É uma ação que questiona a constitucionalidade de uma lei estadual ou municipal
- B
É uma ação que questiona a constitucionalidade de uma lei federal ou emenda constitucional
- C
É uma ação que questiona a constitucionalidade de uma decisão judicial
- D
É uma ação que questiona a constitucionalidade de um ato administrativo
O que é o controle de constitucionalidade no Direito Constitucional?
- A
Verificação da conformidade das leis com a Constituição
- B
Mecanismo de alteração da Constituição
- C
Processo legislativo de aprovação de leis
- D
Sistema de governo