Questões de Provas e ConcursosConstitucional - Cobrança de Mensalidade em Universidades Públicas
Questão 1
Qual foi a decisão do STF no RE 1.007.167 sobre a cobrança de mensalidade em universidades públicas?
- A
Permitida para cursos de especialização
- B
Proibida em qualquer circunstância
- C
Permitida para cursos de extensão
- D
Dependente da autonomia universitária