Questões de Provas e ConcursosConstitucional - Cláusulas Pétras
O que é a cláusula pétrea na Constituição Federal de 1988?
- A
É uma norma que não pode ser alterada nem mesmo por uma emenda à Constituição
- B
É uma norma que pode ser alterada apenas por uma emenda à Constituição
- C
É uma norma que pode ser alterada por uma lei ordinária
- D
É uma norma que pode ser alterada por uma lei complementar
No Direito Constitucional, o que é a cláusula de reserva de plenário?
- A
É a regra que exige que a declaração de inconstitucionalidade de uma lei seja feita pelo plenário do tribunal
- B
É a regra que permite que a declaração de inconstitucionalidade de uma lei seja feita por qualquer órgão fracionário do tribunal
- C
É a regra que exige que a declaração de inconstitucionalidade de uma lei seja feita apenas pelo Supremo Tribunal Federal
- D
É a regra que exige que a declaração de inconstitucionalidade de uma lei seja feita apenas pelo Congresso Nacional
O que é a "cláusula pétrea" na Constituição Federal de 1988?
- A
É uma norma que pode ser alterada apenas por um referendo popular
- B
É uma norma que não pode ser abolida ou alterada por emendas à Constituição
- C
É uma norma que protege os direitos fundamentais, mas pode ser alterada pelo Congresso
- D
É uma norma que estabelece a forma de governo republicana