Questões de Provas e ConcursosConstitucional - Cargos públicos
Questão 1
Qual foi a decisão do STF sobre a acumulação de cargos públicos por profissionais da saúde no RE 635.659/SP?
- A
O STF decidiu que profissionais da saúde podem acumular dois cargos públicos, independentemente da carga horária
- B
O STF decidiu que profissionais da saúde não podem acumular dois cargos públicos
- C
O STF decidiu que profissionais da saúde podem acumular dois cargos públicos, desde que respeitada a carga horária máxima de 60 horas semanais
- D
O STF não se pronunciou sobre a questão