Questões de Provas e ConcursosConstitucional - Biossegurança
Questão 1
Na ADI 3.345/DF, qual foi a decisão do STF sobre a Lei de Biossegurança?
- A
Decidiu pela inconstitucionalidade da Lei de Biossegurança
- B
Decidiu pela constitucionalidade da Lei de Biossegurança
- C
Decidiu que a Lei de Biossegurança é constitucional, mas com restrições
- D
Não se pronunciou sobre a questão