Questões de Provas e ConcursosConstitucional - Amicus Curiae
Questão 1
O que é 'Amicus Curiae' e qual sua função no Direito Constitucional?
- A
Interveniente no processo para fornecer informações relevantes ao tribunal
- B
Amigo da corte, atua em casos de grande relevância social ou jurídica
- C
Qualquer pessoa ou entidade com interesse na decisão do processo
- D
Todas as anteriores