Questões de Provas e ConcursosCivil - Usucapião entre cônjuges
Questão 1
No Direito Civil, o que o STJ decidiu sobre a possibilidade de usucapião entre cônjuges casados sob o regime da comunhão universal de bens?
- A
É sempre possível
- B
Nunca é possível
- C
A usucapião é possível, mas depende da separação de fato
- D
A usucapião é possível, mas depende da separação judicial