Questões de Provas e ConcursosCivil - União estável
Qual é o entendimento do STJ sobre a partilha de bens adquiridos por um dos companheiros antes da união estável, mas quitados durante a união?
- A
Os bens adquiridos antes da união estável não entram na partilha, independentemente de quando foram quitados
- B
Os bens adquiridos antes da união estável entram na partilha, se foram quitados durante a união
- C
Os bens adquiridos antes da união estável entram na partilha, apenas se ambos os companheiros contribuíram para a quitação
- D
Os bens adquiridos antes da união estável entram na partilha, apenas se houver expressa disposição nesse sentido no contrato de convivência
No Direito Civil, o que o STJ decidiu sobre a possibilidade de reconhecimento de união estável e de relação homoafetiva concomitantes?
- A
É sempre possível reconhecer
- B
Nunca é possível reconhecer
- C
É possível reconhecer, mas depende do consentimento das partes
- D
É possível reconhecer, mas depende da comprovação de vínculo afetivo