Questões de Provas e ConcursosCivil - Habitação e usufruto
Questão 1
No Direito Civil brasileiro, qual é a diferença entre direito real de habitação e usufruto?
- A
No direito real de habitação, o titular tem direito à posse e uso do bem, enquanto no usufruto, o titular tem direito aos frutos do bem
- B
No direito real de habitação, o titular tem direito aos frutos do bem, enquanto no usufruto, o titular tem direito à posse e uso do bem
- C
No direito real de habitação, o titular pode dispor do bem, enquanto no usufruto, o titular não pode dispor do bem
- D
No direito real de habitação, o titular não pode dispor do bem, enquanto no usufruto, o titular pode dispor do bem