Questões de Provas e ConcursosCivil - Divórcio e partilha de bens
Questão 1
Qual é o entendimento do STJ sobre a partilha de bens adquiridos por um dos cônjuges antes do casamento, mas quitados durante o casamento?
- A
Os bens adquiridos antes do casamento não entram na partilha, independentemente de quando foram quitados
- B
Os bens adquiridos antes do casamento entram na partilha, se foram quitados durante o casamento
- C
Os bens adquiridos antes do casamento entram na partilha, apenas se ambos os cônjuges contribuíram para a quitação
- D
Os bens adquiridos antes do casamento entram na partilha, apenas se houver expressa disposição nesse sentido no pacto antenupcial