Questões de Provas e ConcursosCivil - Direito de Família
O que é o regime de comunhão parcial de bens?
- A
Comunicação de todos os bens presentes e futuros
- B
Separação total de bens
- C
Comunicação dos bens adquiridos durante o casamento
- D
Comunicação dos bens adquiridos antes do casamento
Qual é a diferença entre tutela e curatela?
- A
Menoridade e maioridade
- B
Incapacidade relativa e absoluta
- C
Representação e assistência
- D
Proteção e administração
Quais são as formas de extinção do poder familiar?
- A
Morte dos pais ou do filho, emancipação, maioridade, adoção
- B
Separação, divórcio, anulação do casamento, adoção
- C
Deserdação, renúncia, destituição, incapacidade
- D
Incapacidade, deserdação, renúncia, adoção
O que é o regime de separação obrigatória de bens?
- A
Regime imposto pelo juiz quando os nubentes não escolhem um regime de bens
- B
Regime que prevê a separação dos bens adquiridos antes e depois do casamento
- C
Regime imposto por lei em determinadas situações, como casamento de pessoas com mais de 70 anos
- D
Regime que só permite a comunicação de bens após a dissolução do casamento
Qual é o entendimento do STJ sobre a possibilidade de cumulação de alimentos provisórios com alimentos definitivos?
- A
A cumulação é possível, desde que os alimentos provisórios e definitivos sejam fixados em processos distintos
- B
A cumulação é possível, desde que os alimentos provisórios e definitivos sejam fixados na mesma ação
- C
A cumulação não é possível, pois os alimentos provisórios são substituídos pelos alimentos definitivos
- D
A cumulação não é possível, pois os alimentos provisórios e definitivos são indenizações por danos de naturezas distintas
Qual é a diferença entre guarda compartilhada e guarda alternada no Direito Civil brasileiro?
- A
A guarda compartilhada é a divisão igualitária do tempo de convivência com os filhos, enquanto a guarda alternada é a divisão das responsabilidades e decisões sobre os filhos
- B
A guarda compartilhada é a divisão das responsabilidades e decisões sobre os filhos, enquanto a guarda alternada é a divisão igualitária do tempo de convivência com os filhos
- C
A guarda compartilhada é a atribuição exclusiva das responsabilidades e decisões sobre os filhos a um dos genitores, enquanto a guarda alternada é a atribuição conjunta das responsabilidades e decisões sobre os filhos
- D
A guarda compartilhada é a atribuição conjunta das responsabilidades e decisões sobre os filhos, enquanto a guarda alternada é a atribuição exclusiva das responsabilidades e decisões sobre os filhos a um dos genitores
Qual é a diferença entre dissolução e divórcio?
- A
Dissolução encerra o casamento, enquanto divórcio encerra a sociedade conjugal.
- B
Dissolução encerra a sociedade conjugal, enquanto divórcio encerra o casamento.
- C
Ambos são sinônimos no Direito Civil.
- D
Dissolução é uma forma amigável de encerrar o casamento, enquanto divórcio é litigioso.
Qual é a principal característica do regime de separação de bens?
- A
Cada cônjuge tem patrimônio separado.
- B
Os bens são divididos igualmente.
- C
Os bens adquiridos após o casamento são comuns.
- D
Os bens são administrados pelo marido.