Questões de Provas e ConcursosCivil - Danos morais
Questão 1
No Direito Civil, o que o STJ decidiu sobre a indenização por danos morais em casos de inscrição indevida em cadastro de inadimplentes?
- A
Não cabe indenização por danos morais
- B
Cabe indenização por danos morais, mas apenas se houver prejuízo material
- C
Cabe indenização por danos morais, independentemente de prova de prejuízo
- D
Cabe indenização por danos morais, mas o valor é simbólico