Questões de Provas e ConcursosCivil - Capacidade jurídica
Questão 1
O que é a capacidade jurídica no Direito Civil?
- A
A habilidade de ser parte em uma ação judicial
- B
A aptidão para ser titular de direitos e obrigações
- C
A habilidade de compreender as consequências de um ato jurídico
- D
A capacidade de exercer direitos políticos