Questões de Provas e ConcursosCivil - Capacidade de exercício
Questão 1
Qual é a regra geral para a capacidade de exercício no Direito Civil brasileiro?
- A
Ser maior de 18 anos e emancipado
- B
Ser maior de 16 anos e emancipado
- C
Ser maior de 18 anos, exceto casos de emancipação
- D
Ser maior de 16 anos, exceto casos de emancipação