Artigo 2º da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 9914 de 15 de dezembro de 2022
Acessar conteúdo completoArt. 2º
O Anexo da Lei Estadual nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação: "ANEXO CALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (...) JUNHO (...) PRIMEIRO DOMINGO – DIA ESTADUAL DO CRISTÃO."