Artigo 4º da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 10499 de 12 de setembro de 2024
Acessar conteúdo completoArt. 4º
O Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação: "CALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: (...) MAIO (…) PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO – SEMANA UNIVERSITÁRIA. (...)"