Artigo 2º da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 10297 de 14 de março de 2024

O Anexo da Lei nº 5645, de 06 de Janeiro de 2010 passa a vigorar com a seguinte redação: "CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (…) MAIO (…) DIA 01 – DIA DA ASSEMBLEIA DE DEUS DE MADUREIRA. LEI N° 6991 DE 29 DE ABRIL DE 2015. DIA ESTADUAL DO PEDAL NO PARAÍSO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS"