Artigo 1º da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 10131 de 05 de outubro de 2023

Denomina "Rodovia RJ 174 – Prefeito João de Moraes Souza" a Rodovia Estadual RJ-174, que liga Visconde de Imbé a Trajano de Moraes e Conceição de Macabu, no Estado do Rio de Janeiro.