Artigo 3º da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 10121 de 03 de outubro de 2023
Acessar conteúdo completoArt. 3º
O Anexo da Lei nº 5645, de 06 de Janeiro de 2010 passa a vigorar com a seguinte redação: "CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (...) 01 de agosto – O Dia Estadual do Maracatu."