Artigo 2º da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 10080 de 28 de agosto de 2023

O Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação: "ANEXO CALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO JANEIRO (...) NOVEMBRO (...) DIA 24 DE NOVEMBRO – DIA DOS SACERDOTES E SACERDOTISAS DE MATRIZ AFRICANA (...)"