Artigo 1º da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 10044 de 27 de junho de 2023

Ficam instituídos no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro o "Dia do Rock in Rio", a ser celebrado no dia 20 de janeiro de cada ano, e a "Semana Memorial do Rock in Rio Festival", a ser celebrada anualmente na semana do mês de janeiro que contiver o dia 20, com o objetivo de divulgar, homenagear e preservar a herança histórica e cultural de um dos maiores Festivais de "Rock and Roll" do mundo realizado a cada dois anos na cidade do Rio de Janeiro, atualmente no Parque dos Atletas ou Cidade do Rock, na Barra da Tijuca.