Artigo 2º da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 10025 de 25 de maio de 2023

O Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação: "ANEXO CALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO JANEIRO (…) SETEMBRO (…) ÚLTIMO DOMINGO DE SETEMBRO – DIA DOS GRUPOS VOLUNTÁRIOS DE AÇÕES SOCIAIS DA IGREJA UNIVERSAL (...)"