Lei nº 15.115 de 28 de Março de 2025
Presidência da República Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
Inscreve o nome de João Carlos de Oliveira, conhecido como João do Pulo, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Publicado por Presidência da República
Brasília, 28 de março de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
Art. 1º
Fica inscrito o nome de João Carlos de Oliveira, conhecido como João do Pulo, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.
Art. 2º
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO Andre Luiz Carvalho Ribeiro
Este texto não substitui o publicado no DOU de 31.3.2025