Artigo 1958 do Código Civil | Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Caduca o fideicomisso se o fideicomissário morrer antes do fiduciário, ou antes de realizar-se a condição resolutória do direito deste último; nesse caso, a propriedade consolida-se no fiduciário, nos termos do art. 1.955 .