Trabalhos forçados
Trabalho imposto sob ameaça de punição, para o qual o indivíduo não se ofereceu voluntariamente. É expressamente proibido pela Constituição Federal como pena.
Trabalho imposto sob ameaça de punição, para o qual o indivíduo não se ofereceu voluntariamente. É expressamente proibido pela Constituição Federal como pena.