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Partus sequitur ventrem

A prole segue o ventre, historicamente, era um princípio jurídico que estabelecia que a condição da criança nascida seguia a condição da mãe, sendo utilizado para determinar a filiação, a legitimidade, a nacionalidade, a escravidão ou a liberdade.

Definição jurídica: Partus sequitur ventrem | JurisHand AI Vade Mecum