Lugar aberto ao público
Espaço de livre acesso a qualquer pessoa sem necessidade de permissão especial como ruas praças praias etc. A natureza do local pode influenciar na tipificação de crimes (ex. ato obsceno) ou em regras de abordagem policial.
Espaço de livre acesso a qualquer pessoa sem necessidade de permissão especial como ruas praças praias etc. A natureza do local pode influenciar na tipificação de crimes (ex. ato obsceno) ou em regras de abordagem policial.