Excesso
Aquilo que ultrapassa um limite considerado normal justo ou legal. No direito pode configurar abuso ou ilegalidade como excesso de poder excesso de prazo excesso na legítima defesa.
Aquilo que ultrapassa um limite considerado normal justo ou legal. No direito pode configurar abuso ou ilegalidade como excesso de poder excesso de prazo excesso na legítima defesa.