Elemento sistemático
Método de interpretação jurídica que analisa a norma em conjunto com outras normas do mesmo diploma legal ou do ordenamento jurídico como um todo, buscando a coerência e a harmonia do sistema.
Método de interpretação jurídica que analisa a norma em conjunto com outras normas do mesmo diploma legal ou do ordenamento jurídico como um todo, buscando a coerência e a harmonia do sistema.