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Disponente

Pessoa que pratica um ato de disposição patrimonial, ou seja, que transfere a propriedade ou direitos sobre um bem, ou estabelece limitações ou encargos sobre ele. Exemplos: o testador ao fazer o testamento, o doador no contrato de doação, o instituidor de um bem de família.

Definição jurídica: Disponente | JurisHand AI Vade Mecum