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Decisionismo

Teoria filosófica e jurídica que enfatiza o ato de vontade da autoridade (juiz legislador) como fonte primária do direito ou da decisão superando a mera aplicação lógica da norma. Também pode ter sentido pejorativo de arbitrariedade judicial.

Definição jurídica: Decisionismo | JurisHand AI Vade Mecum