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A non domino

Expressão latina significando 'por quem não é dono'. Refere-se a um ato de disposição (venda, doação, etc.) realizado por alguém que não é o proprietário da coisa e não tem poder para aliená-la. Tal ato é, em regra, ineficaz perante o verdadeiro proprietário.

Definição jurídica: A non domino | JurisHand AI Vade Mecum