Artigo 448 do Código de Processo Penal | Decreto-Lei nº 3.689 de 3 de Outubro de 1941

marido e mulher; (Incluído pela Lei nº 11.689, de 2008)

ascendente e descendente; (Incluído pela Lei nº 11.689, de 2008)

sogro e genro ou nora; (Incluído pela Lei nº 11.689, de 2008)

irmãos e cunhados, durante o cunhadio; (Incluído pela Lei nº 11.689, de 2008)

tio e sobrinho; (Incluído pela Lei nº 11.689, de 2008)

padrasto, madrasta ou enteado. (Incluído pela Lei nº 11.689, de 2008)