Decreto Estadual do Paraná nº 9874 de 08 de Maio de 2025
Torna sem efeito e retifica os Decretos que especifica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:
Publicado por Governo do Estado do Paraná
Curitiba, em 8 de maio de 2025, 204° da Independência e 137° da República.
Art. 1º
Torna sem efeito a nomeação de CLODOALDO FERNANDES DOS SANTOS, RG nº 9.XXX.566-X, no cargo em comissão de Assessor – Símbolo CCE-1, da Casa Civil, efetivada pelo Decreto nº 9.584, de 10 de abril de 2025.
Art. 2º
Retifica o art. 1º do Decreto nº 9.763, de 29 de abril de 2025, onde se lê: "ANTONIO VOLMEI DOS SANTOS, RG nº 3.XXX.268-X, Assessor – Símbolo CCE-1, ficando exonerado CLODOALDO FERNANDES DOS SANTOS, RG nº 9.XXX.566-X"; leia-se: "ANTONIO VOLMEI DOS SANTOS, RG nº 3.XXX.268-X, Assessor – Símbolo CCE-1".
Art. 3º
Retifica o art. 2º do Decreto nº 9.843, de 6 de maio de 2025, onde se lê: "Exonera AMIN JOSÉ HANNOUCHE, RG nº 3.XXX.928-X, do cargo em comissão de Assessor – Símbolo CCE-6, da Casa Civil"; leia-se: "Torna sem efeito a nomeação de AMIN JOSÉ HANNOUCHE, RG nº 3.XXX.928-X, no cargo em comissão de Assessor – Símbolo CCE-6, da Casa Civil, efetivada pelo Decreto nº 9.577, de 10 de abril de 2025".
Art. 4º
Retifica o Decreto nº 9.826, de 05 de maio de 2025, a fim de constar que os efeitos são partir de 7 de maio de 2025.
Art. 5º
Retifica o Decreto nº 9.827, de 05 de maio de 2025, a fim de constar que os efeitos são a partir de 7 de maio de 2025.
Art. 6º
Retifica o Decreto nº 9.622, de 15 de abril de 2025, a fim de constar que a data de nomeação é a partir de 1º de maio de 2025.
Art. 7º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado