Artigo 2º do Decreto do Distrito Federal nº 46905 de 26 de Fevereiro de 2025
Altera o Decreto nº 46.526, de 14 de novembro de 2024, que dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho Consultivo para auxiliar na realização da II Conferência Internacional de Resíduos Sólidos e Saneamento - CIRSOL, a ser realizada na cidade de Brasília, no período de 25 a 28 de março de 2025.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.